Dispõe sobre a alteração de ação no PPA 2022-2025 Lei nº. 2.263/2021; altera meta no Anexo de Metas da LDO 2024, Lei nº. 2.374/2023, inclui fonte de recurso e abre crédito adicional suplementar no Orçamento do Executivo

Dispõe sobre a alteração de ação no PPA 2022-2025 Lei nº. 2.263/2021; altera meta no Anexo de Metas da LDO 2024, Lei nº. 2.374/2023, inclui fonte de recurso e abre crédito adicional especial no Orçamento do Executivo.

  Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no Orçamento do Instituto de Previdência do Município de Tapejara.

  Dispõe sobre a alteração de ação no PPA 2022-2025 Lei nº. 2.263/2021; altera meta no Anexo de Metas da LDO 2024, Lei nº. 2.374/2023, inclui fonte de recurso e abre crédito adicional especial no Orçamento do Executivo.

  Dispõe sobre a alteração de ações no PPA 2022-2025 Lei nº. 2.263/2021; altera metas no Anexo de Metas da LDO 2024, Lei nº. 2.374/2023, inclui fonte de recurso e abre crédito adicional suplementar no Orçamento do Executivo.

Dispõe sobre a alteração de ação no PPA 2022-2025 Lei nº. 2.263/2021; altera meta no Anexo de Metas da LDO 2024, Lei nº. 2.374/2023, inclui fonte de recurso e abre crédito adicional especial no Orçamento do Executivo.

Dispõe sobre aumento/reposição dos vencimentos dos profissionais do magistério do município de Tapejara e dá outras providências.

  Autoriza o Poder Executivo Municipal fazer concessão de direito real de uso de imóvel do Município, para fim de incentivo a industrialização e exercício de atividades econômicas produtivas, geração de empregos, aumento de arrecadação, nos termos da Lei Municipal n° 2.013/2018 de 19 de outubro de 2018, bem como, outras providências cabíveis.

Autoriza Poder Executivo fazer aquisição de imóvel no Município, por meio de desapropriação, acrescenta ação ao PPA 2022-2025 (Lei nº. 2.263/2021) e acresce meta ao Anexo de metas da LDO 2024 (Lei Municipal n°. 2.374 de 16 de junho de 2023), abrindo crédito adicional especial e prevê outras providências cabíveis.

  Autoriza o Poder Executivo Municipal fazer  a concessão de direito real de uso de imóvel do Município, para fim de incentivo a industrialização e exercício de atividades econômicas produtivas, geração de empregos, aumento de arrecadação, nos termos da Lei Municipal n° 2.013/2018 de 19 de outubro de 2018, bem como, outras providências cabíveis.

Dispõe sobre a alteração de ações do PPA 2022-2025Lei nº 2.216/2021, altera o Anexo de Metas da LDO 2024 Lei nº 2.374/2023, e abre crédito adicional suplementar em dotações do orçamento corrente.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS - NO MUNICÍPIO DE TAPEJARA/PR.

Cria Programa DESENROLA TAPEJARA-PR e prevê   outras providências.

Dispõe sobre a alteração de ação no PPA 2022-2025 Lei nº. 2.263/2021; altera meta no Anexo de Metas da LDO 2024, Lei nº. 2.374/2023, inclui fonte de recurso e abre crédito adicional suplementar no Orçamento do Executivo.

  Autoriza o Município a conceder as entidades sociais, subvenção social para despesas de custeio para o exercício de 2024, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração de ações no PPA 2022-2025 Lei nº. 2.263/2021; altera metas no Anexo de Metas da LDO 2024, Lei nº. 2.374/2023, e abre crédito adicional suplementar no Orçamento do Executivo.

  Dispõe sobre a alteração de ação no PPA 2022-2025 Lei nº. 2.263/2021; altera meta no Anexo de Metas da LDO 2024, Lei nº. 2.374/2023, inclui fonte de recurso e abre crédito adicional suplementar no Orçamento do Executivo.

Dispõe sobre a alteração de ações no PPA 2022-2025 Lei nº. 2.263/2021; altera metas no Anexo de Metas da LDO 2024, Lei nº. 2.374/2023, inclui fontes de recursos e abre crédito adicional suplementar no Orçamento do Executivo.

Dispõe sobre alienação de Bens Móveis, e dá outras providência.

  Dispõe sobre aumento/reposição dos vencimentos dos profissionais do magistério do município de Tapejara e dá outras providências

  Dispõe sobre reposição geral anual dos vencimentos e salários dos servidores municipais e dá outras providências.

Fixa o menor piso salarial dos servidores públicos municipais e dá outras providências.

Moção de APLAUSO e APOIO ao Sr. ABEL DOMINGUES DE SOUZA e prevê outras providências.

  Dispõe sobre a alteração de ações no PPA 2022-2025 Lei nº. 2.263/2021; altera metas no Anexo de Metas da LDO 2023, Lei nº. 2.301/2022, inclui fontes de recursos e abre crédito adicional suplementar no Orçamento do Executivo.

Dispõe sobre a alteração de ações no PPA 2022-2025 Lei nº. 2.263/2021; altera metas no Anexo de Metas da LDO 2023, Lei nº. 2.301/2022, e abre crédito adicional suplementar no Orçamento do Executivo.

  Autoriza o Poder Executivo Municipal fazer  a concessão de direito real de uso de imóvel do Município, para fim de incentivo a industrialização e exercício de atividades econômicas produtivas, geração de empregos, aumento de arrecadação, nos termos da Lei Municipal n° 2.013/2018 de 19 de outubro de 2018, bem como, outras providências cabíveis.

  Dispõe sobre alienação de Bem Móvel, e dá outras providência.

  Dispõe sobre parcelamento de débitos do Município de Tapejara com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS.

  Dispõe sobre a abertura crédito adicional especial no Orçamento do Executivo.

  Dispõe sobre a alteração de ações no PPA 2022-2025 Lei nº. 2.263/2021; altera metas no Anexo de Metas da LDO 2023, Lei nº. 2.301/2022, e abre crédito adicional suplementar no Orçamento do Executivo

Dispõe sobre a alteração de ações do PPA 2022-2025Lei nº 2.216/2021, altera o Anexo de Metas da LDO 2023 Lei nº 2.301/2022, e abre crédito adicional suplementar em dotações do orçamento corrente.

  Dispõe sobre a alteração de ação no PPA 2022-2025 Lei nº. 2.263/2021; altera meta no Anexo de Metas da LDO 2023, Lei nº. 2.301/2022, inclui fonte de recurso e abre crédito adicional suplementar no Orçamento do Executivo.

  Dispõe sobre a alteração de ações no PPA 2022-2025 Lei nº. 2.263/2021; altera metas no Anexo de Metas da LDO 2023, Lei nº. 2.301/2022, e abre crédito adicional suplementar no Orçamento do Executivo.

Dispõe sobre alteração de ação no PPA 2022-2025 Lei nº. 2.263/2021; altera meta no Anexo de Metas da LDO 2023, Lei nº. 2.301/2022, inclui fonte de recurso e abre crédito adicional especial no Orçamento do Executivo

  Dispõe sobre alteração de ações no PPA 2022-2025 Lei nº. 2.263/2021; altera metas no Anexo de Metas da LDO 2023, Lei nº. 2.301/2022, inclui fontes de recursos e abre crédito adicional suplementar no Orçamento do Executivo

Dispõe sobre alteração de ação no PPA 2022-2025 Lei nº. 2.263/2021; altera meta no Anexo de Metas da LDO 2023, Lei nº. 2.301/2022, inclui fonte de recurso e abre crédito adicional suplementar no Orçamento do Executivo

  Dispõe sobre a alteração de ações no PPA 2022-2025 Lei nº. 2.263/2021; altera metas no Anexo de Metas da LDO 2023, Lei nº. 2.301/2022, e abre crédito adicional suplementar no Orçamento do Executivo

Dispõe sobre a alteração de ações no PPA 2022-2025 Lei nº. 2.263/2021; altera metas no Anexo de Metas da LDO 2023, Lei nº. 2.301/2022, e abre crédito adicional suplementar no Orçamento do Executivo.

  Dispõe sobre a alteração de ações no PPA 2022-2025 Lei nº. 2.263/2021; altera metas no Anexo de Metas da LDO 2023, Lei nº. 2.301/2022, inclui fonte de recurso e abre crédito adicional especial no Orçamento do Executivo.

  Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024.

  Dispõe sobre a alteração de ações do PPA 2022-2025Lei nº 2.216/2021, altera o Anexo de Metas da LDO 2023 Lei nº 2.301/2022, e abre crédito adicional suplementar em dotações do orçamento corrente.

  Dispõe sobre a redução até 31/12/2023 em 50% das funções gratificadas

Dispõe sobre a redução até 31/12/2023 em 50% das funções gratificadas do Instituto de Previdência do Município de Tapejara/PR.

  Dispõe sobre a alteração de ação no PPA 2022-2025 Lei nº. 2.263/2021; altera meta no Anexo de Metas da LDO 2023, Lei nº. 2.301/2022, inclui fonte de recurso e abre crédito adicional especial no Orçamento do Executivo

  Dispõe sobre a alteração de ação no PPA 2022-2025 Lei nº. 2.263/2021; altera meta no Anexo de Metas da LDO 2023, Lei nº. 2.301/2022, e abre crédito adicional suplementar no Orçamento do Executivo.

Atribui nome Professora MAFALDA FAVA DE MELO a CASA DA CULTURA de Tapejara-PR e prevê outras providências.

  Dispõe sobre a alteração de ações no PPA 2022-2025 Lei nº. 2.263/2021; altera metas no Anexo de Metas da LDO 2023, Lei nº. 2.301/2022, e abre crédito adicional suplementar no Orçamento do Executivo

  Dispõe sobre a alteração de ações no PPA 2022-2025 Lei nº. 2.263/2021; altera metas no Anexo de Metas da LDO 2023, Lei nº. 2.301/2022, e abre crédito adicional especial no Orçamento do Executivo.

  Autoriza o Poder Executivo Municipal fazer  a concessão de direito real de uso de imóvel do Município, para fim de incentivo a industrialização e exercício de atividades econômicas produtivas, geração de empregos, aumento de arrecadação, nos termos da Lei Municipal n° 2.013/2018 de 19 de outubro de 2018, bem como, outras providências cabíveis

  Altera o art. 1^o, 3^o e 5^o da Lei 2.373, de 16 de junho de 2023.

  Autoriza o SAMAE a fazer o pagamento de indenizações para os proprietários de áreas de passagens de servidão administrativa

Dispõe sobre a alteração de ação no PPA 2022-2025 Lei nº. 2.263/2021; altera meta no Anexo de Meta da LDO 2023, Lei nº. 2.301/2022 e abre crédito adicional especial no Orçamento do Executivo.

  Dispõe sobre a alteração de ações no PPA 2022-2025 Lei nº. 2.263/2021; altera metas no Anexo de Metas da LDO 2023, Lei nº. 2.301/2022, e abre crédito adicional suplementar no Orçamento do Executivo.

  Dispõe sobre a alteração de ação no PPA 2022-2025 Lei nº. 2.263/2021; altera meta no Anexo de Metas da LDO 2023, Lei nº. 2.301/2022, e abre crédito adicional especial no Orçamento do Executivo.

  Dispõe sobre a alteração de ações do PPA 2022-2025 Lei nº 2.216/2021, altera o Anexo de Metas da LDO 2023 Lei nº 2.301/2022, e abre crédito adicional especial em dotações do orçamento corrente.

  Dispõe sobre a alteração de ações do PPA 2022-2025 Lei nº 2.216/2021, altera o Anexo de Metas da LDO 2023 Lei nº 2.301/2022, e abre crédito adicional suplementar em dotações do orçamento corrente.

   Dispõe sobre alienação de Bem Móvel, e dá outras providência.

Dispõe sobre a alteração de ações no PPA 2022-2025 Lei nº. 2.263/2021; altera metas no Anexo de Metas da LDO 2023, Lei nº. 2.301/2022, e abre crédito adicional suplementar no Orçamento do Executivo.

  Dispõe sobre a alteração de ações no PPA 2022-2025 Lei nº. 2.263/2021; altera metas no Anexo de Metas da LDO 2023, Lei nº. 2.301/2022, inclui fontes de recursos e abre crédito adicional suplementar no Orçamento do Executivo.

  Autoriza Poder Executivo fazer aquisição de imóvel no Município, por meio de desapropriação, altera ação ao PPA 2022-2025 (Lei nº. 2.263/2021) e altera meta ao Anexo de metas da LDO 2023 (Lei Municipal n° 2.301/2022), inclui fonte de recurso e abre crédito adicional especial no Orçamento do Executivo e prevê outras providências cabíveis.

Autoriza o chefe do Poder Executivo municipal a promover desafetação e permutar imóveis com particular, sem torna de valor e dá outras providências.

  Autoriza o Poder Executivo Municipal fazer  a concessão de direito real de uso de imóvel do Município, para fim de incentivo a industrialização e exercício de atividades econômicas produtivas, geração de empregos, aumento de arrecadação, nos termos da Lei Municipal n° 2.013/2018 de 19 de outubro de 2018, bem como, outras providências cabíveis.

  Autoriza o Poder Executivo Municipal fazer  a concessão de direito real de uso de imóvel do Município, para fim de incentivo a industrialização e exercício de atividades econômicas produtivas, geração de empregos, aumento de arrecadação, nos termos da Lei Municipal n° 2.013/2018 de 19 de outubro de 2018, bem como, outras providências cabíveis.

Dispõe sobre a inclusão e alteração de ações no PPA 2022-2025 Lei nº. 2.263/2021; inclui e altera metas no Anexo de Metas da LDO 2023, Lei nº. 2.301/2022, inclui fonte de recurso e abre crédito adicional especial no Orçamento do Executivo.

Dispõe sobre a alteração de ações no PPA 2022-2025 Lei nº. 2.263/2021; altera metas no Anexo de Metas da LDO 2023, Lei nº. 2.301/2022, inclui fonte de recurso e abre crédito adicional suplementar no Orçamento do Executivo.

  Altera a redação dos artigos 3º  e 5º da Lei n.º 1.708/2014 de 21 de Maio de 2014, que autoriza a Adesão ao Programa Mais Médicos e dá outras providências

  Dispõe sobre a alteração de ações do PPA 2022-2025Lei nº 2.216/2021, altera o Anexo de Metas da LDO 2023 Lei nº 2.301/2022, e abre crédito adicional suplementar em dotações do orçamento corrente.

  Dispoe sobre criação de tarifa social de água e esgoto e preve outras providencias.

Dispõe sobre o Plano de Equacionamento do Déficit Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos servidores do Município de Tapejara.

  Dispõe sobre ações prioritárias da Administração Pública Municipal, diretrizes gerais para elaboração da Proposta Orçamentária, e normas de execução financeira, controle de custos e avaliação de resultados dos programas, a serem executadas pelo Município, no exercício de 2024, e dá outras providências

  Dispoe sobre aumento/reposição dos vencimentos dos profissionais  do magisterio do Municipio de Tapejara e preve outras providencias

Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA).

  Dispõe sobre a inclusão e alteração de ações no PPA 2022-2025 Lei nº. 2.263/2021; inclui e altera metas no Anexo de Metas da LDO 2023, Lei nº. 2.301/2022, abre crédito adicional especial no Orçamento do Executivo e inclui fonte de recurso.

Autoriza o Poder Executivo Municipal fazer  a concessão de direito real de uso de imóvel do Município, para fim de incentivo a industrialização e exercício de atividades econômicas produtivas, geração de empregos, aumento de arrecadação, nos termos da Lei Municipal n° 2.013/2018 de 19 de outubro de 2018, bem como, outras providências cabíveis.

  Autoriza Poder Executivo fazer aquisição de imóvel no Município, por meio de desapropriação, acrescenta ação ao PPA 2022-2025 (Lei nº. 2.263/2021) e acresce meta ao Anexo de metas da LDO 2022 (Lei Municipal n° 2.216/2021), abrindo crédito adicional especial e prevê outras providências cabíveis.

Cria a Estrutura da Feira do Produtor do Município de Tapejara.

  Autoriza o poder executivo municipal a protestar e firmar convênio com os órgãos de proteção ao crédito, para fins de inscrição das certidões de dívida ativa correspondente aos créditos tributários e não tributários do Município de Tapejara/PR, e dá outras providências.

  Dispõe sobre aprovação do valor constantes do Termo de Avaliação de Bem Inservível da Comissão Especial Para Reavaliar Bem Inservível, constante do Anexo Único desta Lei.

  Dispõe sobre alteração de ações no PPA 2022-2025 Lei nº. 2.263/2021; altera metas no Anexo de Metas da LDO 2023, Lei nº. 2.301/2022, abre crédito adicional suplementar no Orçamento do Executivo e inclui fontes de recursos.

  Dispõe sobre alteração de ações no PPA 2022-2025 Lei nº. 2.263/2021; altera metas no Anexo de Metas da LDO 2023, Lei nº. 2.301/2022, abre crédito adicional especial no Orçamento do Executivo e inclui fonte de recurso.

  Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal  a conceder subvenção social à Associação dos Estudantes Universitários e de Cursos Profissionalizantes de Tapejara - Estado do Paraná,  para o exercício de 2023, Dispõe sobre alteração e inclusão de ação no PPA 2022-2025 Lei nº 2.263/2021; altera e inclui meta no Anexo de Metas da LDO 2023 Lei nº 2.301/2022; abre crédito adicional especial no Orçamento do Executivo e inclui fonte de recurso .

  INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS - NO MUNICÍPIO DE TAPEJARA/PR.

Dispõe sobre a alteração e inclusão de ações no PPA 2022-2025 Lei nº 2.263/2021; altera e inclui metas no Anexo de Metas da LDO 2023, Lei nº. 2.301/2022; inclui fontes de recursos e abre crédito adicional especial no Orçamento do Executivo.

  Dispõe sobre a alteração de ações do PPA 2022-2025 Lei nº 2.216/2021, altera o Anexo de Metas da LDO 2023 Lei nº 2.301/2022, e abre crédito adicional suplementar em dotações do orçamento corrente.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no Orçamento do Instituto de Previdência do Município de Tapejara.

  Dispõe sobre reposição geral anual dos vencimentos e salários dos servidores municipais e dá outras providências

  Dispoe sobre aumento/reposição dos vencimentos dos profissionais do magisterio do Municipio de Tapejara/Pr

Dispõe sobre a alteração de ações do PPA 2022-2025 Lei nº 2.216/2021, altera o Anexo de Metas da LDO 2023 Lei nº 2.301/2022, e abre crédito adicional suplementar em dotações do orçamento corrente.

  Dispõe sobre alteração de ações no PPA 2022-2025 Lei nº. 2.263/2021; altera metas no Anexo de Metas da LDO 2023, Lei nº. 2.301/2022, abre crédito adicional suplementar no Orçamento do Executivo

Altera o artigo 3º da lei 2048/2019 de 17 de abril de 2019, que trata da contribuição mensal a AMENORTE – Associação dos Municípios do Médio Noroeste do Estado do Paraná e dá outras providências.

  Fixa o menor piso salarial dos servidores públicos municipais e dá outras providências.

  Dispoe sobre reposição de inflação sobre subsidio do Prefeito, do vice Prefeito, Secretarios Municipais r Cargos comissionados do Poder Executivo do Municipio de Tapejara/Pr

  Dispoe sobre reposição geral anual do subsidio dos vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Tapejara, Estado do  Paraná.

   Dispoe sobre reposição geral anual da remuneração dos cargos efetivos e comissionados do Poder Legislativo Municipal de Tapejara, Estado do  Paraná.

  Altera a redação do caput do artigo 2º da Lei nº 2.387/2023,que dispõe sobre a autorização para desafetação e permutar imóveis do Município de Tapejara com particulares e dá outras providências.

  Autoriza Poder Executivo fazer aquisição de imóvel no Município, por meio de desapropriação, acrescenta ação ao PPA 2022-2025 (Lei nº. 2.263/2021) e acresce meta ao Anexo de metas da LDO 2022 (Lei Municipal n° 2.216/2021), abrindo crédito adicional especial e prevê outras providências cabíveis.

Dispõe sobre alteração de ação no PPA 2022-2025 Lei nº. 2.263/2021; altera meta no Anexo de Metas da LDO 2023, Lei nº. 2.301/2022, e abre crédito adicional suplementar no Orçamento do Executivo.

Dispõe sobre a alteração de ações no PPA 2022-2025 Lei nº. 2.263/2021; altera metas no Anexo de Metas da LDO 2023, Lei nº. 2.301/2022, e abre crédito adicional suplementar no Orçamento do Executivo.

Dispõe sobre a alteração de ação no PPA 2022-2025 Lei nº. 2.263/2021; altera meta no Anexo de Metas da LDO 2023, Lei nº. 2.301/2022, e abre crédito adicional suplementar no Orçamento do Executivo.